O Ministério das Mulheres segue a todo vapor para mobilizar os movimentos sociais de mulheres e feministas para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). Com a temática de “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a atividade será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025.
Na semana passada, entre os dias 12 e 13, em Brasília, foi realizada a 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
A atividade reuniu conselheiras e representantes do Ministério das Mulheres para debater os avanços na organização da conferência e fortalecer as estratégias de articulação com as organizações e movimentos sociais, feministas e de mulheres, além do poder público e setor privado.
Com a coordenação da ministra das Mulheres e presidenta do CNDM, Márcia Lopes, o primeiro dia da reunião foi dividido em três momentos: deliberação sobre as atas das sessões anteriores; apresentação dos trabalhos das comissões temáticas (Cultura, Infraestrutura, Comunicação e Sistematização, Mobilização, Metodologia e Organização); e espaço para dúvidas e contribuições ao processo da 5ª CNPM.
Graças à unificação dos pagamentos promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de 175 mil famílias poderão movimentar imediatamente os recursos do Bolsa Família e, em paralelo, outras 39,5 mil terão acesso ao Auxílio Gás. A medida excepcional, iniciada nesta segunda-feira (16), contempla 30 municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
Somando os repasses dos dois programas, o investimento ultrapassa os R$ 125,5 milhões. Apenas no Bolsa Família, são R$ 121,28 milhões destinados a famílias afetadas por eventos extremos, como enchentes e estiagens.
Para o Auxílio Gás, o valor repassado em junho chega a R$ 4,26 milhões. Com o calendário unificado, os beneficiários recebem os recursos já no primeiro dia útil do cronograma, sem necessidade de aguardar a data vinculada ao último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Municípios contemplados
A decisão beneficia diretamente municípios de seis estados brasileiros:
– São Paulo: Diadema
– Sergipe: Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Gararu, Nossa Senhora Aparecida, Pinhão, Poço Verde e Tobias Barreto
– Alagoas: Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Passo de Camaragibe, Rio Largo e São Luís do Quitunde
– Amazonas: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Borba
– Roraima: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí
– Paraná: Balsa Nova, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Iretama, Santa Helena e São José das Palmeiras
Ação emergencial pode ser prorrogada
A quebra do escalonamento dos pagamentos será válida por dois meses. Se a situação de emergência ou calamidade persistir, o município poderá solicitar a extensão da medida por mais dois meses, por meio do mesmo procedimento já adotado junto ao MDS.
Com a unificação do pagamento dos benefícios, o governo Lula busca assegurar resposta rápida às necessidades de famílias que enfrentam dificuldades extremas em razão de eventos climáticos severos.
A iniciativa reforça a missão do MDS de proteger a população em maior risco social, oferecendo mecanismos que garantam dignidade, segurança alimentar e condições básicas para a reconstrução da vida cotidiana.
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